Responsabilidade civil Subempreitada Empreitada Dano causado por edifícios ou outras obras Responsabilidade do comitente
Sumário
Se, por culpa dos operarios que trabalhavam na construção de um predio, uma tabua por eles deixada numa varanda caiu a rua e causou a morte a uma pessoa que ia a passar, e o empreiteiro da obra responsavel pelos danos dai resultantes ( artigos 493 e 500 do Codigo Civil ), não obstante parte da obra ter sido dada de subempreitada e os operarios estarem ao serviço do subempreiteiro.