Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo 043853

Data
22/04/1993
Fonte
Decisão
Negado provimento.

Homicídio Homicídio qualificado


Sumário

Não é qualificado o homicídio, apesar de cometido com instrumento corto-perfurante, que surgiu em consequência de confronto físico com a vítima, depois de esta se ter atirado contra o arguido e lhe ter deitado as mãos às golas da roupa que ela trazia vestida.