Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo 040108

Data
05/07/1989
Fonte
Decisão
Negado provimento.

Medida da pena Prevenção geral Violação Tentativa Agravantes


Sumário

I - É grave o modo de execução da tentativa de violação, quando o arguido lança o seu veículo contra o velocípede da vítima, para assim a fazer cair e a poder agarrar.
II - Além do mais, aí releva a insegurança dos condutores que precisam de transitar sozinhos e de noite numa estrada.