Ilicitude Erro sobre a proibição Erro sobre a ilicitude Falta de consciência
Sumário
O erro sobre a proibição não exime, em principio, da responsabilidade criminal. Esse erro sera censuravel e, portanto,irrelevante, quando a conduta, so por si, não for axiologicamente neutra, isto e, inculcar, a uma sã consciencia, a violação de deveres morais, sociais ou culturais.