Poderes do supremo tribunal de justiça Matéria de facto Acidente de viação Presunções judiciais Condução automóvel
Sumário
A conclusão tirada pela Relação, com base nos factos apurados, de que o condutor do veículo ia distraído tem respaldo no artigo 349, do Código Civil, e não é censurável pelo Supremo Tribunal de Justiça.