Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo 001905

Data
23/06/1988
Relator
Dias Alves
Fonte
Decisão
Negada a revista.

Categoria profissional


Sumário

I - E jurisprudencia constante deste Tribunal que a categoria profissional, em cada momento, e a que deriva do nucleo de tarefas exercidas pelo trabalhador e não a que a entidade patronal decida atribuir-lhe.
II - Não e necessario que o trabalhador exerça todas as funções de cada categoria, bastando que o faça, apenas, quanto ao seu nucleo.