Âmbito do recurso Poderes de cognição Recurso jurisdicional Classificação pautal Detector de fumo Pauta aduaneira
Sumário
Os detectores de fumo que dispõem de um avisador visual
(LED) que localmente alerta para a existência de foco de incêndio são aparelhos dotados de individualidade, de autonomia, por isso que não podem ser qualificados de <partes>, pese embora o facto de poderem ser integrados em complexo sistema de controlo remoto.