Risco de confusão Processo de oposição Marca comunitária Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 Pedido de marca nominativa comunitária Tomorrow Focus Marca figurativa comunitária anterior FOCUS
Sumário
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 11 de Dezembro de 2008.
Tomorrow Focus AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária Tomorrow Focus - Marca figurativa comunitária anterior FOCUS - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-90/06.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 11 de Dezembro de 2008 – Tomorrow Focus/IHMI – Information Builders (Tomorrow Focus)
(Processo T‑90/06)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária Tomorrow Focus – Marca figurativa comunitária anterior FOCUS – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 14 e 37)
Objecto
| Recuso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de Janeiro de 2006 (processo R 116/2005‑1) relativa a um processo de oposição entre a Information Builders (Netherlands) e a Tomorrow Focus AG. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Tomorrow Focus AG |
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Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa Tomorrow Focus para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 38, 41 e 42 – pedido n.° 2382455 |
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Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: |
Information Builders (Netherlands) BV |
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Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: |
Marca figurativa Focus para produtos ou serviços das classes 9, 16 e 42 (marca comunitária n.° 68585) |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Deferimento da oposição e indeferimento do pedido para as classes 9 e 42 |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Anulação da decisão recorrida, indeferimento do pedido para certos produtos e serviços das classes 9 e 42 e, no demais, improcedência da oposição |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Tomorrow Focus AG é condenada nas despesas. |