Risco de confusão Processo de oposição Semelhança dos sinais Marca comunitária Semelhança dos produtos Pedido de marca figurativa comunitária SUNPLUS Marca nominativa nacional anterior SUN
Sumário
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 15 de Novembro de 2007.
Sunplus Technology Co. Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária SUNPLUS - Marca nominativa nacional anterior SUN - Risco de confusão - Semelhança dos produtos - Semelhança dos sinais.
Processo T-38/04.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 15 de Novembro de 2007 –
Sunplus Technology/IHMI – Sun Microsystems (SUNPLUS)
(Processo T-38/04)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária SUNPLUS – Marca nominativa nacional anterior SUN – Risco de confusão – Semelhança dos produtos – Semelhança dos sinais»
Marca comunitária - Definição e aquisição da marca comunitária - Motivos relativos de recusa - Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 43‑44)
Objecto
| Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 7 de Outubro de 2003 (processo R 642/2000-4), relativa a um processo de oposição entre a Sun Microsystems, Inc. e a Sunplus Technology Co. Ltd. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Sunplus Technology Co. Ltd |
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Marca comunitária em causa: |
Marca figurativa SUNPLUS para determinados produtos da classe 9 – pedido n.º 214346 |
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Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Sun Microsystems, Inc. |
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Marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Marca nominativa e figurativa nacional SUN para produtos da classe 9 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Indeferimento do pedido |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negado provimento ao recurso |
Parte decisória
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Sunplus Technology Co. Ltd é condenada nas despesas. |