Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Marca comunitária Semelhança dos produtos Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 Pedido de marca figurativa comunitária Stradivari 1715 Marcas figurativas comunitárias anteriores Stradivarius
Sumário
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 2 de Julho de 2008.
Stradivarius España, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Stradivari 1715 - Marcas figurativas comunitárias anteriores Stradivarius - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-340/06.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 2 de Julho 2008 – Stradivarius España/IHMI – Ricci (Stradivari de 1715)
(Processo T-340/06)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária Stradivari 1715 – Marcas figurativas comunitárias anteriores Stradivarius – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos produtos – Artigo 8.°, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, b)] (cf. n.os 51 a 57, 60 e 61)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 7 de Setembro de 2006 (processo R 1024/2005-1) relativa a um processo de oposição entre a Stradivarius España, SA e Cristina Ricci |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Cristina Ricci |
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Marca comunitária em causa: |
Marque figurative Stradivari 1715 pour des produits des classes 14, 16 et 18 – demande n° 2269256 |
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Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: |
Stradivarius España, SA |
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Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
Macas comunitárias figurativas Stradivarius para produtos das classes 14, 16 (n.° 1246164) e 18 (n.° 506469) |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Rejeição da oposição |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Stradivarius España, SA é condenada nas despesas. |