Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Marca comunitária Semelhança dos produtos Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 Pedido de marca comunitária nominativa QUARTZ Marca comunitária anterior figurativa QUARTZ
Sumário
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 1 de Julho de 2008.
Apple Computer, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa QUARTZ - Marca comunitária anterior figurativa QUARTZ - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-328/05.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 1 de Julho de 2008 – Apple Computer/IHMI – TKS-Teknosoft (QUARTZ)
(Processo T-328/05)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa QUARTZ – Marca comunitária anterior figurativa QUARTZ – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos produtos – Artigo 8.°, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 56, 58 a 60)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 27 de Abril de 2005 (processo R 416/2004-4) relativa a um processo de oposição entre a TKS‑Teknosoft SA e a Apple Computer, Inc. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Apple Computer, Inc. |
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Marca comunitária em causa : |
Marca nominativa QUARTZ para produtos da classe 9 – pedido n.º 1421130 |
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Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: |
TKS-Teknosoft SA |
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Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
Marca comunitária figurativa QUARTZ para produtos das classes 9 e 42 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Oposição confirmada para todos os produtos controvertidos |
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Decisão da Câmara de Recurso : |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Apple Computer, Inc. é condenada nas despesas. |