Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Semelhança dos sinais Marca comunitária Pedido de marca comunitária nominativa WORLDLINK Marca nacional figurativa anterior LINK Limitação dos serviços mencionados no pedido de marca Identidade dos serviços Artigos 73.º e 74.º do Regulamento (CE) n.º 40/94
Sumário
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 27 de Fevereiro de 2008.
Citigroup, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa WORLDLINK - Marca nacional figurativa anterior LINK - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Limitação dos serviços mencionados no pedido de marca - Identidade dos serviços - Semelhança dos sinais - Artigos 73.º e 74.º do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-325/04.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 27 de Fevereiro de 2008 – Citigroup/IHMI – Link Interchange Network (WORLDLINK)
(Processo T-325/04)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa WORLDLINK – Marca nacional figurativa anterior LINK – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Limitação dos serviços mencionados no pedido de marca – Identidade dos serviços – Semelhança dos sinais – Artigos 73.º e 74.º do Regulamento (CE) n.° 40/94»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior (Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)] (cf. n.os 95 e 96, 101)
Objecto
| Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Maio de 2004 (processo R 789/2002-1), relativa a um processo de oposição entre a Link Interchange Network Ltd e a Citigroup, Inc |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Citigroup, Inc. |
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Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa WORLDLINK para os produtos e serviços das classes 9, 16 e 36 – pedido n.° 111880 |
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Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: |
Link Interchange Network Ltd |
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Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
Marca nacional figurativa LINK para serviços da classe 36 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Indeferimento do pedido de registo para os serviços seguintes da classe 36: negócios financeiros e monetários |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Citigroup, Inc. é condenada nas despesas. |