Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Marca comunitária Recusa parcial de registo Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 Pedido de marca comunitária figurativa PROMAT Marca comunitária figurativa anterior PROMA
Sumário
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 10 de Septembro de 2008.
Promat GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa PROMAT - Marca comunitária figurativa anterior PROMA - Recusa parcial de registo - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-243/06.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 10 de Setembro de 2008 – Promat/IHMI – Puertas Proma (PROMAT)
(Processo T‑243/06)
« Marca comunitária − Processo de oposição − Pedido de marca comunitária figurativa PROMAT − Marca comunitária figurativa anterior PROMA − Recusa parcial de registo − Motivo relativo de recusa − Risco de confusão − Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
1. Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.° n.° 1, b)] (cf. n.° 54)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 4 de Maio de 2006 (Processo R 1059/2005‑1) relativa a um processo de oposição entre a Puertas Proma, SAL, e a Promat GmbH. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Promat GmbH |
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Marca comunitária em causa: |
Marca figurativa PROMAT relativa a produtos e serviços das classes 1, 3, 6 a 12, 14, 16, 17, 20 a 22, 25 e 37 – pedido n.° 932202 |
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Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: |
Puertas Proma, SAL |
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Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
Em especial, marca figurativa PROMA que designa produtos e serviços das classes 6, 20 e 39 (marca comunitária n.° 239384) |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência da oposição |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Promat GmbH é condenada nas despesas. |