Risco de confusão Motivo absoluto de recusa Marca comunitária Processo de anulação Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 52.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 40/94 Marca nominativa comunitária Q2WEB Marca nominativa comunitária anterior QWEB e marca figurativa anterior QWEB Certified Site
Sumário
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 12 de Novembro de 2008.
Dieter Weiler contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de anulação - Marca nominativa comunitária Q2WEB - Marca nominativa comunitária anterior QWEB e marca figurativa anterior QWEB Certified Site - Motivo absoluto de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 52.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-242/07.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 12 de Novembro de 2008 – Weiler/IHMI – IQNet Association – The International Certification Network (Q2WEB)
(Processo T‑242/07)
«Marca comunitária – Processo de anulação – Marca nominativa comunitária Q2WEB – Marca nominativa comunitária anterior QWEB e marca figurativa anterior QWEB Certified Site – Motivo absoluto de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 52.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
Marca comunitária – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigos 8.°, n.° 1, alínea b), e 52.°, n.° 1, alínea a]) (cf. n.os 25, 33, 41‑42 e 44)
Objecto
| Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 20 de Março de 2007 (processo R 893/2005‑1) relativa a uma processo de anulação entre CISQ Federazione Certificazione Italiana Sistemi di Qualità Aziendali, seguidamente IQNet Association – The International Certification Network, e M. D. Weiler. |
Dados relativos ao processo
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Marca comunitária registada objecto de um pedido de anulação: |
Marca nominativa Q2WEB para produtos das classes 9, 35, 38 e 42 – marca n.° 2418150 |
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Titular da marca comunitária: |
Dieter Weiler |
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Parte que apresentou o pedido de anulação: |
CISQ Federazione Certificazione Italiana Sistemi di Qualità Aziendali |
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Direitos da marca da parte demandada no processo de anulação: |
Marca nominativa QWEB para produtos e serviços da classe 42 (marca comunitária n.° 1772078), marca figurativa QWEB para serviços das classes 35, 38 e 42 (marca comunitária n.° 1871201) e marca nominativa comunitária QWEBMARK para serviços das classes 35, 38 e 42 (marca comunitária n.° 1771963) |
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Decisão da Divisão de anulação: |
Anulação da marca em causa |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
M. Dieter Weiler é condenada nas despesas. |