Processo de oposição Motivo relativo de recusa Inexistência de risco de confusão Marca comunitária Pedido da marca comunitária figurativa ‘oli’ Marcas comunitárias nominativas anteriores ‘OLAY’ Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/04 (actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b). do Regulamento (CE) n.º 207/2009)
Sumário
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 8 de Julho de 2009.
The Procter & Gamble Company contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido da marca comunitária figurativa ‘oli’ - Marcas comunitárias nominativas anteriores ‘OLAY’ - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/04 (actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b). do Regulamento (CE) n.º 207/2009).
Processo T-240/08.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 8 de Julho de 2009 – Procter & Gamble/IHMI ‑ Laboratorios Alcala Farma (oli)
(Processo T‑240/08)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido da marca comunitária figurativa ‘oli’ – Marcas comunitárias nominativas anteriores ‘OLAY’ – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/04 (actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b). do Regulamento (CE) n.° 207/2009)»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 28, 45, 54)
Objecto
| Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 2 de Abril de 2008, (processo R 1481/2007‑2) relativa a um processo de oposição entre The Procter & Gamble Company e Laboratorios Alcala Farma, SL. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Laboratorios Alcala Farma, SL |
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Marca comunitária em causa: |
A marca figurativa «oli» para produtos das classes 3 e 5 – pedido de registo n.° 4059176 |
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Titular da marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: |
The Procter & Gamble Company |
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Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: |
Marcas comunitárias OLAY para produtos das classes 3 e 5 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Indeferimento da oposição na sua totalidade |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A The Procter & Gamble Company é condenada nas despesas. |