Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Marca comunitária Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 Pedido de marca comunitária nominativa GALVALLOY Marca nominativa nacional anterior GALVALLIA
Sumário
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 14 de Fevereiro de 2008.
Usinor SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa GALVALLOY - Marca nominativa nacional anterior GALVALLIA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-189/05.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 14 de Fevereiro de 2008 – Usinor/IHMI – Corus UK (GALVALLOY)
(Processo T-189/05)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa GALVALLOY – Marca nominativa nacional anterior GALVALLIA – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.° , n.° 1, b)] (cf. n.os 69, 71 e 72)
Objecto
| Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 10 de Fevereiro de 2005 (processo R 411/2004-1), relativa a um processo de oposição entre a Usinor SA e a Corus UK Ltd. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Corus UK Ltd |
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Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa GALVALLOY para produtos e serviços da classe 6 – pedido n.° 796557 |
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Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: |
Usinor SA |
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Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
Marca nacional nominativa GALVALLIA para produtos da classe 6 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Recusa do registo |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Anulação da decisão da Divisão de Oposição |
Dispositivo
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1) |
A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 10 de Fevereiro de 2005 (processo R 411/2004-1), é anulada. |
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2) |
O IHMI suportará as suas próprias despesas e as despesas da Usinor SA. |
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3) |
A Corus UK Ltd suportará as suas próprias despesas. |