Processo de oposição Motivo relativo de recusa Inexistência de risco de confusão Marca comunitária Inexistência de semelhança dos sinais Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 Pedido de marca comunitária nominativa ATURION Marca nacional nominativa anterior URION
Sumário
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 13 de Fevereiro de 2008.
Sanofi-Aventis SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa ATURION - Marca nacional nominativa anterior URION - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-146/06.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 13 de Fevereiro de 2008 – Sanofi‑Aventis/IHMI – GD Searle (ATURION)
(Processo T-146/06)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa ATURION – Marca nacional nominativa anterior URION – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança dos sinais – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)] (cf. n.os 71 a 73)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Fevereiro de 2006 (processo R 227/2005‑1), relativa a um processo de oposição entre a Sanofi‑Aventis SA e a GD Searle LLC. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
GD Searle LLC |
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Marca comunitária em causa : |
Marca nominativa ATURION para produtos da classe 5 – pedido n.° 1662311 |
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Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: |
Sanofi-Aventis SA |
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Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
Marca nacional nominativa URION para produtos da classe 5 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Rejeição da oposição |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Sanofi‑Aventis SA é condenada nas despesas. |