Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Marca comunitária Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009] Pedido de marca figurativa comunitária VENATTO MARBLE STONE Marcas figurativas nacionais anteriores VENETO CERÁMICAS
Sumário
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 16 de Septembro de 2009.
Gres La Sagra, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária VENATTO MARBLE STONE - Marcas figurativas nacionais anteriores VENETO CERÁMICAS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-130/08.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 16 de Setembro de 2009 – Gres La Sagra/IHMI – Ceramicalcora (VENATTO MARBLE STONE)
(Processo T‑130/08)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária VENATTO MARBLE STONE – Marcas figurativas nacionais anteriores VENETO CERÁMICAS – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 17, 51 a 53)
Objecto
| Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 30 de Janeiro de 2008 (processo R 1609/2006‑4), relativa a um processo de oposição entre a Ceramicalcora SA e a Gres La Sagra, SL. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Gres La Sagra, SL |
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Marca comunitária requerida: |
Marca figurativa VENATTO marble stone para produtos e serviços das classes 19, 21, 39 e 40 – pedido n.° 3109006 |
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Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
Ceramicalcora, SA |
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Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
Marcas espanholas que incluem o sinal VENETO CERÁMICAS n.os 2115543, 2056688, 2056689 e 2056699 para produtos e serviços respectivamente das classes 27, 19, 21 e 39 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência parcial da oposição, por se considerar que existe risco de confusão no território pertinente para os produtos e serviços controvertidos abrangidos pelas classes 19, 21 e 40, mas que não existe o referido risco relativamente aos serviços controvertidos da classe 39 |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação do provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Gres La Sagra, SL é condenada nas despesas. |