Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia
Processo C-34/77

N.º do Acórdão
61977CC0034
Data
13/04/1978

Sumário

Conclusões do advogado-geral Warner apresentadas em 13 de Abril de 1978.
Jozef Oslizlok contra Comissão das Comunidades Europeias.
Afastamento do lugar.
Processo 34/77.


Texto da decisão

CONCLUSÕES DO ADVOGADO-GERAL

JEAN-PIERRE WARNER

apresentadas em 13 de Abril de 1978 ( *1 )

Conclui que o recorrente tem o direito de obter uma decisão que anule a decisão de 21 de Julho de 1976 da Comissão que lhe aplica o artigo 50.o do Estatuto.

( *1 ) Língua original: inglês.