Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia
Processo C-23/01

N.º do Acórdão
62001CC0023
Data
21/03/2002

Sumário

Conclusões do advogado-geral Ruiz-Jarabo Colomer apresentadas em 21 de Março de 2002.
Robelco NV contra Robeco Groep NV.
Pedido de decisão prejudicial: Hof van Beroep te Brussel - Bélgica.
Directiva 89/104/CEE - Artigo 5.º, n.º 5 - Disposições relativas à protecção contra o uso de um sinal para fins diversos dos que consistem em distinguir produtos ou serviços - Alcance dessa protecção - Sinais semelhantes à marca.
Processo C-23/01.


Texto da decisão