Processo de oposição Motivo relativo de recusa Prova da utilização séria da marca anterior Marca comunitária Pedido de marca nominativa comunitária STRATEGI Marca nominativa nacional anterior Stratégies Artigo 43.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 42.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 207/2009] e regra 22 do Regulamento (CE) n.º 2868/95
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 5 de Outubro de 2010.
Strategi Group Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária STRATEGI - Marca nominativa nacional anterior Stratégies - Motivo relativo de recusa - Prova da utilização séria da marca anterior -- Artigo 43.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 42.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 207/2009] e regra 22 do Regulamento (CE) n.º 2868/95.
Processo T-92/09.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 5 de Outubro de 2010 – Strategi Group/IHMI – RBI (STRATEGI)
(Processo T‑92/09)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária STRATEGI – Marca nominativa nacional anterior Stratégies – Motivo relativo de recusa – Prova da utilização séria da marca anterior –– Artigo 43.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 42.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009] e regra 22 do Regulamento (CE) n.° 2868/95»
Marca comunitária – Observações dos terceiros e oposição – Exame da oposição – Prova do uso da marca anterior – Uso parcial – Incidência (Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 43, n.os 2 e 3) (cf. n.° 45)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 18 de Dezembro de 2008 (processo R 1581/2007‑2), relativa a um processo de oposição entre a Reed Business Information (RBI) e a Strategi Group Ltd. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Strategi Group Ltd |
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Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa STRATEGI para serviços da classe 35 |
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Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Reed Business Information (RBI) |
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Marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Registo francês da marca n.° 1240001 da marca nominativa Stratégies para produtos e serviços das classes 9, 16, 28, 35, 41 e 42 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Improcedência da oposição |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Anulação da decisão da Divisão de Oposição |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Strategi Group Ltd é condenada nas despesas. |