Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Indeferimento parcial da oposição Marca comunitária Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 Pedido de marca nominativa comunitária NATY'S Marca figurativa comunitária anterior Naty Semelhança de produtos
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 26 de Outubro de 2011.
Intermark Srl contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária NATY'S - Marca figurativa comunitária anterior Naty - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Indeferimento parcial da oposição.
Processo T-72/10.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 26 de Outubro de 2011 – Intermark/IHMI – Natex International (NATY'S)
(Processo T‑72/10)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária NATY’S – Marca figurativa comunitária anterior Naty – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança de produtos – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Indeferimento parcial da oposição»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 25, 38, 40)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 2 de Dezembro de 2009 (processo R 953/2009‑2), relativo a um processo de oposição entre a Intermark Srl e a Natex International Trade SpA. |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Intermark Srl é condenada nas despesas. |