Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Marca comunitária Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009] Pedido de marca figurativa comunitária InvestHedge Marca figurativa comunitária anterior HEDGE INVEST
Sumário
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 11 de Junho de 2009.
Hedgefund Intelligence Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária InvestHedge - Marca figurativa comunitária anterior HEDGE INVEST - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-67/08.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 11 de Junho de 2009 – Hedgefund Intelligence/IHMI – Hedge Invest (InvestHedge)
(Processo T‑67/08)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária InvestHedge – Marca figurativa comunitária anterior HEDGE INVEST – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 33 e 53 a 56)
Objecto
| Recurso de anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de Novembro de 2007 (processo R 148/2007 2), relativa a um processo de oposição entre a Hedge Invest SpA e a Hedgefund Intelligence Ltd. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Hedgefund Intelligence Ltd |
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Marca comunitária em causa: |
Marca figurativa InvestHedge para produtos e serviços das classes 9, 16, 36 e 41 – pedido n.° 3081081 |
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Titular do sinal ou da marca invocado como fundamento da oposição: |
Hedge Invest SpA |
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Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: |
Marca figurativa comunitária HEDGE INVEST para serviços da classe 36 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Deferimento da oposição relativamente a todos os serviços controvertidos das classes 36 e 41 |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Hedgefund Intelligence Ltd é condenada nas despesas. |