Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Semelhança dos sinais Marca comunitária Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 Pedido de marca figurativa comunitária Run² Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores RUN2DAY Marca Benelux figurativa anterior RUN2DATE
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 7 de Fevereiro de 2012.
Run2Day Franchise BV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Run² - Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores RUN2DAY - Marca Benelux figurativa anterior RUN2DATE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-64/11.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 7 de fevereiro de 2012
— Run2Day Franchise/IHMI – Runners Point (Run²)
(Processo T‑64/11)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Run² — Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores RUN2DAY — Marca Benelux figurativa anterior RUN2DATE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 23, 45‑51)
Objeto
| Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 11 de novembro de 2010 (processo R 349/2010‑1), relativa a um processo de oposição entre a Run2Day Franchise BV e a Runners Point Warenhandels GmbH. |
Dispositivo
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1) |
A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 11 de novembro de 2010 (processo R 349/2010 1), é anulada. |
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2) |
O IHMI e a Runners Point Warenhandels GmbH suportarão, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Run2Day Franchise BV. |