Processo de oposição Motivos relativos de recusa Apreciação do risco de confusão Indeferimento da oposição Marca comunitária Semelhança dos produtos Pedido de marca nominativa comunitária SWIFT GTi Marcas nacional e internacional anteriores GTI Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) nº 40/94 [atual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 21 de Março de 2012.
Volkswagen AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária SWIFT GTi - Marcas nacional e internacional anteriores GTI - Motivos relativos de recusa - Semelhança dos produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) nº 40/94 [atual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009] - Apreciação do risco de confusão - Indeferimento da oposição.
Processo T-63/09.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 21 de março de 2012 ― Volkswagen/IHMI ― Suzuki Motor (SWIFT GTi)
(Processo T‑63/09)
«Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca nominativa comunitária SWIFT GTi ― Marcas nacional e internacional anteriores GTI ― Motivos relativos de recusa ― Semelhança dos produtos ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009] ― Apreciação do risco de confusão ― Indeferimento da oposição»
Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 40 a 42, 117 e 118, 127, 131 a 135)
Objeto
| Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 9 de dezembro de 2008 (Processo R 749/2007‑2), relativa a um processo de oposição entre Volkswagen AG e Suzuki Motor Corp. |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Volkswagen AG é condenada nas despesas. |