Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Marca comunitária Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 Pedido de registo de marca figurativa comunitária B Marca figurativa comunitária anterior B
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 24 de Janeiro de 2012.
El Corte Inglés, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de registo de marca figurativa comunitária B - Marca figurativa comunitária anterior B - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-593/10.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 24 de janeiro de 2012
— El Corte Inglés/IHMI — Ruan (B)
(Processo T‑593/10)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de registo de marca figurativa comunitária B — Marca figurativa comunitária anterior B — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 20, 47 a 49)
Objeto
| Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de outubro de 2010 (processo R 576/2010‑2), relativa a um processo de oposição entre a El Corte Inglés, SA e Jian Min Ruan. |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A El Corte Inglés, SA, é condenada nas despesas. |