Risco de confusão Processo de oposição Motivo absoluto de recusa Semelhança dos sinais Marca comunitária Semelhança dos produtos Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009] Pedido de marca figurativa comunitária Acumed Marca nominativa nacional anterior AQUAMED ACTIVE
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 8 de Septembro de 2010.
4care AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Acumed - Marca nominativa nacional anterior AQUAMED ACTIVE - Motivo absoluto de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Semelhança dos produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-575/08.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 8 de Setembro de 2010 – 4care/IHMI – Laboratorios Diafarm (Acumed)
(Processo T‑575/08)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária Acumed – Marca nominativa nacional anterior AQUAMED ACTIVE – Motivo absoluto de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Semelhança dos produtos – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]”
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior (Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b) (cf. n.os 23, 55)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de Outubro de 2008 (processo R 1636/2007‑2), relativa a um processo de oposição entre Laboratorios Diafarm, SA e 4care AG. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
4care AG |
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Marca comunitária em causa: |
Marca figurativa «Acumed» para produtos das classes 3, 5 e 9 – pedido n.° 4493136 |
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Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Laboratorios Diafarm, SA |
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Marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Marca nominativa espanhola AQUAMED ACTIVE (n.° 2506452) para produtos da classe 5, e marca nominativa comunitária AQUAMED ACTIVE (n.° 2882272) para produtos da classe 5 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência da oposição |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A 4care AG é condenada nas despesas. |