Risco de confusão Motivo relativo de recusa Procedimento de oposição Marca comunitária Pedido de marca figurativa comunitária star foods Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009] Marcas comunitárias nominativa e figurativa anteriores STAR SNACKS
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 11 de Maio de 2010.
Nicolas Wessang contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Procedimento de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária star foods - Marcas comunitárias nominativa e figurativa anteriores STAR SNACKS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-492/08.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 11 de Maio de 2010 – Wessang/IHMI – Greinwald (star foods)
(Processo T‑492/08)
«Marca comunitária – Procedimento de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária star foods – Marcas comunitárias nominativa e figurativa anteriores STAR SNACKS – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 19, 59 e 60)
Objecto
| Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de Setembro de 2008 (processo R 1408/2007‑4), relativa a um procedimento de oposição entre Nicolas Wessang e Greinwald GmbH. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Greinwald GmbH |
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Marca comunitária em causa: |
Marca figurativa «star foods» para produtos das classes 29, 30 e 32 – pedido n.° 4 105 615 |
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Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Nicolas Wessang |
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Marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Marcas figurativas e nominativas «STAR SNACKS» para produtos das classes 29, 30 e 31 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência da oposição |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Anulação da decisão da divisão de Oposição e improcedência da oposição |
Dispositivo
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1) |
A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 17 de Setembro de 2008 (processo R 1408/2007‑4) é anulada. |
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2) |
A Greinwald GmbH suportará as suas próprias despesas, assim como um terço das despesas de Nicolas Wessang. |
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3) |
Nicolas Wessang suportará dois terços das suas próprias despesas. |
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4) |
O IHMI suportará as suas próprias despesas. |