Processo de oposição Motivos relativos de recusa Marca comunitária Pedido de marca nominativa comunitária Powerball Marca nominativa anterior não registada POWERBALL Artigo 8.º, n.os 3 e 4, do Regulamento (CE) n.º 207/2009
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 16 de Novembro de 2011.
Rory McLoughney contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária Powerball - Marca nominativa anterior não registada POWERBALL - Motivos relativos de recusa - Artigo 8.º, n.os 3 e 4, do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-484/09.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 16 de Novembro de 2011 – McLoughney/IHMI – Kern (Powerball)
(Processo T‑484/09)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária Powerball – Marca nominativa anterior não registada POWERBALL – Motivos relativos de recusa – Artigo 8.°, n.os 3 e 4, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Tramitação processual – Petição inicial – Requisitos de forma – Identificação do objecto do litígio – Exposição sumária dos fundamentos invocados [Regulamento de Processo do Tribunal Geral, artigo 44.°, n.° 1, alínea c)] (cf. n.os 18 e 19)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 30 de Setembro de 2009 (processo R 1547/2006‑4), relativa a um processo de oposição entre Rory McLoughney e Ernst Kern. |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
Rory McLoughney é condenado nas despesas. |