Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Marca comunitária Semelhança de sinais Pedido de marca figurativa comunitária Oyster cosmetics Marca figurativa comunitária anterior Kadus oystra AUTO STOP PROTECTION Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), d Regulamento (CE) n.º 207/2009
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 2 de Fevereiro de 2011.
Oyster Cosmetics SpA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Oyster cosmetics - Marca figurativa comunitária anterior Kadus oystra AUTO STOP PROTECTION - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), d Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-437/09.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 2 de Fevereiro de 2011 – Oyster Cosmetics/IHMI – Kadabell (Oyster cosmetics)
(Processo T‑437/09)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária Oyster cosmetics – Marca figurativa comunitária anterior Kadus oystra AUTO STOP PROTECTION – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança de sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 23, 51, 55)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 5 de Agosto de 2009 (processo R 1367/2008‑1), relativa a um processo de oposição entre a Kadabell GmbH & Co. KG e a Oyster Cosmetics SpA. |
Dados relativos ao processo
|
Requerente da marca comunitária: |
Oyster Cosmetics SpA |
|
Marca comunitária em causa: |
Marca figurativa «OYSTER COSMETICS» para produtos da classe 3 – pedido de registo n.° 3791555 |
|
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Kadabell GmbH & Co. KG |
|
Marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Marca figurativa comunitária «KADUS OYSTRA AUTO STOP PROTECTION» para produtos da classe 3 |
|
Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência parcial da oposição |
|
Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
|
1) |
É negado provimento ao recurso. |
|
2) |
A Oyster Cosmetics SpA é condenada nas despesas. |