Risco de confusão Recusa de registo Processo de oposição Marca comunitária Pedido de marca comunitária nominativa QUALIFIER Marca comunitária nominativa anterior Qualifiers 2006 Motivo relativo de registo Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. 207/2009
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Dezembro de 2011.
Goodyear Dunlop Tyres UK Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa QUALIFIER - Marca comunitária nominativa anterior Qualifiers 2006 - Recusa de registo - Motivo relativo de registo - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. 207/2009.
Processo T-424/09.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Dezembro de 2011 – Goodyear Dunlop Tyres UK/IHMI – Sportfive (QUALIFIER)
(Processo T-424/09)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa QUALIFIER – Marca comunitária nominativa anterior Qualifiers 2006 – Recusa de registo – Motivo relativo de registo – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. 207/2009»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 26, 49)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 11 de Agosto de 2009 (Processo R 1291/2008-4), referente a um processo de oposição entre a Sportfive GmbH & Co. KG e a Goodyear Dunlop Tyres UK Ltd. |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Goodyear Dunlop Tyres UK Ltd é condenada nas despesas. |