Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Marca comunitária Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 Semelhança de sinais Pedido de marca nominativa comunitária ROSALIA DE CASTRO Marca nominativa nacional anterior ROSALIA Apreciação da semelhança de sinais no plano conceptual
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 5 de Outubro de 2011.
Cooperativa Vitivinícola Arousana, S. Coop. Galega contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ROSALIA DE CASTRO - Marca nominativa nacional anterior ROSALIA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Apreciação da semelhança de sinais no plano conceptual - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-421/10.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 5 de Outubro de 2011 – Cooperativa Vitivinícola Arousana/IHMI – Sotelo Ares (ROSALIA DE CASTRO) (Processo T-421/10)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária ROSALIA DE CASTRO – Marca nominativa nacional anterior ROSALIA – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança de sinais – Apreciação da semelhança de sinais no plano conceptual – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 27, 46 a 48)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 19 de Julho de 2010 (processo R 1804/2008‑4), relativa a um processo de oposição entre Maria Constantina Sotelo Ares e a Cooperativa Vitivinícola Arousana, S. Coop. Galega. |
Dispositivo
|
1) |
É negado provimento ao recurso. |
|
2) |
A Cooperativa Vitivinícola Arousana, S. Coop. Galega é condenada nas despesas. |