Prestígio Processo de oposição Motivo relativo de recusa Marca comunitária Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 207/2009 Pedido de marca figurativa comunitária BEATLE Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitária anteriores BEATLES e THE BEATLES Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 29 de Março de 2012.
You-Q BV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BEATLE - Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitária anteriores BEATLES e THE BEATLES - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Prestígio - Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores.
Processo T-369/10.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 29 de março de 2012 ― You‑Q/IHMI ― Apple Corps (BEATLE)
(Processo T‑369/10)
«Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca figurativa comunitária BEATLE ― Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitária anteriores BEATLES e THE BEATLES ― Motivo relativo de recusa ― Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 ― Prestígio ― Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores»
Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome ― Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes ― Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do renome da marca anterior (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 5) (cf. n.os 34, 35, 45, 60, 74)
Objeto
| Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 31 de maio de 2010 (processo R 1276/2009 2), relativo a um processo de oposição entre Apple Corps Ltd e Movingpeople.net International BV |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A You Q BV é condenada nas despesas. |