Risco de confusão Motivo absoluto de recusa Semelhança dos sinais Procedimento de oposição Marca comunitária Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 Pedido de marca nominativa comunitária RESVEROL Marca nominativa internacional anterior LESTEROL
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 16 de Dezembro de 2010.
Longevity Health Products, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Procedimento de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária RESVEROL - Marca nominativa internacional anterior LESTEROL - Motivo absoluto de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-363/09.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 16 de Dezembro de 2010 – Longevity Health Products/IHMI – Gruppo Lepetit (RESVEROL)
Processo T‑363/09
«Marca comunitária – Procedimento de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária RESVEROL – Marca nominativa internacional anterior LESTEROL – Motivo absoluto de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)) (cf. n.os 23, 32 e 33)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 9 de Julho de 2009 (processo R 1204/2008 2), relativa a um procedimento de oposição entre o Gruppo Lepetit SpA e a Longevity Health Products, Inc. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Longevity Health Products, Inc. |
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Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa “RESVEROL”, para produtos e serviços das classes 3, 5 e 35 – pedido de registo n.° 5244512 |
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Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Gruppo Lepetit SpA |
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Marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Registos como marca nacional da marca “LESTEROL’ para produtos da classe 5 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência da oposição |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Longevity Health Products, Inc. é condenada nas despesas. |