Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Marca comunitária Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 Pedido de marca nominativa comunitária VICTORY RED Marcas nominativas internacional e nacional anteriores Victory Semelhança entre sinais
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 28 de Septembro de 2011.
Nike International Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária VICTORY RED - Marcas nominativas internacional e nacional anteriores Victory - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança entre sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-356/10.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 28 de Setembro de 2011 – Nike International/IHMI – Deichmann (VICTORY RED)
(Processo T‑356/10)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária VICTORY RED – Marcas nominativas internacional e nacional anteriores Victory – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança entre sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 18, 25, 49, 52)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Maio de 2010 (Processo R 1309/2009‑2), relativa a um processo de oposição entre a Deichmann SE e a Nike International Ltd. |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Nike International Ltd é condenada nas despesas. |