Acórdão do Tribunal Geral da União Europeia
Processo T-353/09

N.º do Acórdão
62009TJ0353
Data
01/02/2012

Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Marca comunitária Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 Pedido de marca comunitária nominativa mtronix Marca comunitária nominativa anterior Montronix


Sumário

Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 1 de Fevereiro de 2012.
mtronix OHG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa mtronix - Marca comunitária nominativa anterior Montronix - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-353/09.


Texto da decisão





Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 1 de fevereiro de 2012
— mtronix/IHMI – Growth Finance (mtronix)

(Processo T‑353/09)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa mtronix — Marca comunitária nominativa anterior Montronix — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 28, 49 a 52)

Objeto

Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 23 de junho de 2009 (processo R 1557/2007‑4), relativa a um processo de oposição entre Growth Finance AG e mtronix OHG.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A mtronix OHG é condenada nas despesas.