Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Utilização séria da marca anterior Marca comunitária Artigo 42.º, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.º 207/2009 Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009 Pedido de marca nominativa comunitária PUERTA DE LABASTIDA Marca nominativa nacional anterior CASTILLO DE LABASTIDA Marcas nominativas comunitárias anteriores CASTILLO LABASTIDA
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de Abril de 2011.
Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária PUERTA DE LABASTIDA - Marca nominativa nacional anterior CASTILLO DE LABASTIDA - Marcas nominativas comunitárias anteriores CASTILLO LABASTIDA - Motivo relativo de recusa - Utilização séria da marca anterior - Artigo 42.º, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009.
Processo T-345/09.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de Abril de 2011 – Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida/IHMI – Unión de Cosecheros de Labastida (PUERTA DE LABASTIDA)
(Processo T‑345/09)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária PUERTA DE LABASTIDA – Marca nominativa nacional anterior CASTILLO DE LABASTIDA – Marcas nominativas comunitárias anteriores CASTILLO LABASTIDA – Motivo relativo de recusa – Utilização séria da marca anterior – Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009»
1. Marca comunitária – Observações dos terceiros e oposição – Exame da oposição – Prova do uso da marca anterior – Utilização séria – Conceito (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 42.°, n.os 2 e 3) (cf. n.os 19 a 26)
2. Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 40 a 43, 67, 69)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 28 de Maio de 2009 (processo R 1021/2008‑1), relativa a um processo de oposição entre a Unión de Cosecheros de Labastida, S. Coop. Ltda e a Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, S.L. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, SL |
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Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa PUERTA DE LABASTIDA para produtos das classes 29, 33 e 35 – pedido de registo n.° 004473278 |
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Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Unión de Cosecheros de Labastida, S. Coop. Ltda |
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Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
Marca nominativa espanhola CASTILLO DE LABASTIDA (n.° 617137) para produtos da classe 33; marca nominativa comunitária CASTILLO LABASTIDA (n.° 23382), para produtos da classe 33; e marca nominativa comunitária CASTILLO LABASTIDA (n.° 3315566) para serviços das classes 35, 39 et 43 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Julga a oposição parcialmente procedente |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, SL é condenada nas despesas. |