Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Marca comunitária Pedido de marca nominativa comunitária DSBW Marca nominativa comunitária anterior DSB Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009]
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 21 de Janeiro de 2010.
Karen Goncharov contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária DSBW - Marca nominativa comunitária anterior DSB - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009].
Processo T-34/07.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 21 de Janeiro de 2010 – Goncharov/IHMI – DSB (DSBW)
(Processo T‑34/07)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária DSBW – Marca nominativa comunitária anterior DSB – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009]»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 29, 52 a 54)
Objecto
| Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de Dezembro de 2006 (processo R 1330/2005‑2), relativo a um processo de oposição entre a DSB e K. Goncharov. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Karen Goncharov |
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Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa DSB para serviços das classes 39, 41, 43 e 44 – pedido n.° 2 852 143 |
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Titular da marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição: |
DSB |
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Titular da marca ou sinal invocado em apoio de processo de oposição: |
Marca nominativa DSB (marca comunitária n.° 2 292 290) para serviços das classes 35 a 37, 39, 41 e 42, sendo a oposição dirigida contra o registo nas classes 39, 41 e 43 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Improcedência da oposição |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Anulação da decisão recorrida e provimento do recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
Karen Goncharov é condenado nas despesas. |