Sumário
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 8 de Março de 2005.
Leder & Schuh AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária.
Processo T-32/03.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 8 de Março de 2005 − Leder & Schuh/IHMI – Schuhpark Facies (JELLO SCHUHPARK)
(Processo T‑32/03)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Marca nacional nominativa anterior ‘Scuhpark’ – Pedido de marca comunitária nominativa ‘JELLO SCHUHPARK’ – Motivo relativo de recusa – Recusa parcial de registo – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marques nominativas JELLO SCHUHPARK e Schuhpark [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 51)
Objecto
| Recurso interposto contra a decisão da Terceira Câmara de Recurso do IHMI, de 27 de Novembro de 2002, na sua versão corrigida de 9 de Dezembro de 2002 (Processo R 494/1999‑3), relativa a um processo de oposição entre a Schuhpark Fascies GmbH e a Leder & Schuh AG. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Leder & Schuh AG |
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Marca comunitária em causa: |
marca nominativa «JELLO SCHUHPARK» para produtos das classes 18, 25 e 28 – pedido n.° 107367 |
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Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: |
Schuhpark Fascies GmbH |
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Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
marca nominativa alemã «Schuhpark» para produtos da classe 25 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
recusa do pedido da recorrente para os produtos da classe 18 ; rejeição da oposição quanto ao mais |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
improcedência do recurso |
Parte decisória
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É negado provimento ao recurso. |
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A recorrente é condenada nas despesas. |