Acórdão do Tribunal Geral da União Europeia
Processo T-298/10

Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 8 de março de 2012 ― Arrieta D. Gross/IHMI ― International Biocentric Foundation e o. (BIODANZA)

(Processo T‑298/10)

«Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca figurativa comunitária BIODANZA ― Marca nominativa nacional anterior BIODANZA ― Motivo relativo de recusa ― Risco de confusão ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 ― Morte do requerente da marca antes da adoção da decisão da Câmara de Recurso ― Admissibilidade da contestação ― Não utilização séria da marca anterior ― Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009 ― Processo na Câmara de Recurso ― Direitos de defesa ― Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009»

1. Marca comunitária ― Marca comunitária como objeto de propriedade ― Equiparação da marca comunitária à marca nacional ― Pedido de marca comunitária como objeto de propriedade (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigos 16.°, n.° 1, e 24.°) (cf. n.os 36 e 37)

2. Marca comunitária ― Observações dos terceiros e oposição ― Exame da oposição ― Prova do uso da marca anterior ― Utilização séria ― Conceito ― Critérios de apreciação (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 42.°, n.° 2) (cf. n.os 54 e 55)

3. Marca comunitária ― Observações dos terceiros e oposição ― Exame da oposição ― Prova do uso da marca anterior ― Utilização séria ― Conceito ― Determinação de um limiar quantitativo de utilização mínima ― Exclusão (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 42.°, n.° 2) (cf. n.os 56 e 57)

Objeto

Dispositivo