Acórdão do Tribunal Geral da União Europeia
Processo T-289/09

N.º do Acórdão
62009TJ0289
Data
09/09/2011

Risco de confusão Procedimento de oposição Utilização séria da marca anterior Marca comunitária Semelhança de sinais Marca figurativa nacional anterior OMNICARE Pedido de marca nominativa comunitária OMNICARE CLINICAL RESEARCH Semelhança de serviços


Sumário

Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 9 de Septembro de 2011.
Omnicare, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Procedimento de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária OMNICARE CLINICAL RESEARCH - Marca figurativa nacional anterior OMNICARE - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Semelhança de serviços - Utilização séria da marca anterior.
Processo T-289/09.


Texto da decisão





Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 9 de Setembro de 2011 – Omnicare/IHMI – Astellas Pharma (OMNICARE CLINICAL RESEARCH)

(Processo T‑289/09)

«Marca comunitária – Procedimento de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária OMNICARE CLINICAL RESEARCH – Marca figurativa nacional anterior OMNICARE – Risco de confusão – Semelhança de sinais – Semelhança de serviços – Utilização séria da marca anterior»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 95)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 14 de Maio de 2009 (processo R 401/2008‑4), relativa a um procedimento de oposição entre a Yamanouchi Pharma GmbH e a Omnicare, Inc

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Omnicare, Inc. é condenada nas despesas.