Processo de oposição Motivos relativos de recusa Marca comunitária Ausência de risco de confusão Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 Recusa parcial de registo Ausência de semelhança dos sinais Pedido de marca nominativa comunitária SYTECO Marcas figurativas nacionais e Benelux anteriores TECO
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 15 de Junho de 2011.
Graf-Syteco GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária SYTECO - Marcas figurativas nacionais e Benelux anteriores TECO - Motivos relativos de recusa - Ausência de risco de confusão - Ausência de semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Recusa parcial de registo.
Processo T-229/10.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 15 de Junho de 2011 – Graf‑Syteco/IHMI – Teco Electric & Machinery (SYTECO)
(Processo T‑229/10)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária SYTECO – Marcas figurativas nacionais e Benelux anteriores TECO – Motivos relativos de recusa – Ausência de risco de confusão – Ausência de semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Recusa parcial de registo»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 24 a 27 e 41)
Objecto
| Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Fevereiro de 20010 (processo R 230/2009‑1) relativa a um processo de oposição entre a Teco Electric & Machinery Co. Ltd e a Graf‑Syteco GmbH & Co. KG. |
Dados relativos ao processo Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Graf‑Syteco GmbH &Co. KG |
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Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa SYTECO para produtos das classes 9, 37 e 42 – pedido de registo n.° 5061494 |
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Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Teco Electric &Cannery Co. Ltd |
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Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
Quatro marcas figurativas nacionais que inclui o elemento nominativo TECO para produtos das classes 7, 9 e 11 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência parcial da oposição |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento de recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Graf‑Syteco GmbH & Co. KG é condenada nas despesas. |