Risco de confusão Polo Processo de oposição Motivo relativo de recusa Marca comunitária Semelhança de sinais Marcas nominativas comunitária e nacional anteriores POLO Pedido da marca nominativa comunitária U.S. POLO ASSN Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) nº 40/94 (actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) nº 207/2009)
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Abril de 2011.
United States Polo Association contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido da marca nominativa comunitária U.S. POLO ASSN. - Marcas nominativas comunitária e nacional anteriores POLO-POLO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) nº 40/94 (actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) nº 207/2009).
Processo T-228/09.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Abril de 2011 – United States Polo Association/IHMI – Textiles CMG (U.S. POLO ASSN.)
(Processo T‑228/09)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido da marca nominativa comunitária U.S. POLO ASSN. – Marcas nominativas comunitária e nacional anteriores POLO‑POLO – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança de sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 (actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 56) (cf. n.os 27, 52, 60)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 20 de Março de 2009 (Processo R 886/2008‑4), relativa a um processo de oposição entre a Textiles CMG, SA e a United States Polo Association. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
United States Polo Association |
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Marca comunitária em causa: |
A marca nominativa U.S. POLO ASSN. para produtos das classes 9, 20, 21, 24 e 27 – pedido de registo n.° 4567483 |
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Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Textiles CMG, SA |
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Marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
O registo de marca espanhol da marca nominativa POLO‑POLO para produtos da classe 24; o registo de marca comunitário da marca nominativa POLO‑POLO para produtos das classes 24, 25 e 39 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência da oposição para todos os produtos em causa |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A United States Polo Association é condenada nas despesas. |