Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Semelhança dos sinais Marca comunitária Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 Semelhança dos produtos Pedido de marca comunitária nominativa ZUFAL Marca comunitária nominativa anterior ZURCAL Limitação dos produtos designados no pedido de marca Artigo 43.º, n.º 1, do Regulamento n.º 207/2009
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 14 de Julho de 2011.
ratiopharm GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa ZUFAL - Marca comunitária nominativa anterior ZURCAL - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Semelhança dos produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Limitação dos produtos designados no pedido de marca - Artigo 43.º, n.º 1, do Regulamento n.º 207/2009.
Processo T-222/10.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 14 de Julho de 2011 – ratiopharm/IHMI – Nycomed (ZUFAL)
(Processo T-222/10)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa ZUFAL – Marca comunitária nominativa anterior ZURCAL – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Semelhança dos produtos – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Limitação dos produtos designados no pedido de marca – Artigo 43.°, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009»
1. Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 19 e 20, 44)
Objecto
| Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 12 de Março de 2010 (processo R 874/2008‑4), relativa a um processo de oposição entre a Nycomed GmbH e a ratiopharm GmbH. |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Ratiopharm GmbH é condenada nas despesas. |