Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Marca comunitária Pedido de marca figurativa comunitária f@ir Credit Marca figurativa comunitária anterior FERCREDIT Artigo 8.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 207/2009
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 19 de Septembro de 2012.
TeamBank AG Nürnberg contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária f@ir Credit - Marca figurativa comunitária anterior FERCREDIT - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-220/11.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 19 de setembro de 2012
— TeamBank/IHMI — Fercredit Servizi Finanziari (f@ir Credit)
(Processo T-220/11)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária f@ir Credit — Marca figurativa comunitária anterior FERCREDIT — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Critérios [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 17 a 19, 24, 42, 45)
2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas f@ir Credit e FERCREDIT [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 21, 23, 43)
3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa — Caráter distintivo reduzido do elemento dominante [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 26)
4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Semelhança entre as marcas em causa — Decomposição de um sinal nominativo em elementos nominativos com um significado concreto [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 38)
Objeto
| Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 3 de fevereiro de 2011 (processo R 719/2010-1), relativa a um processo de oposição entre a Fercredit Servizi Finanziari SpA e a TeamBank AG Nürnberg. |
Dispositivo
|
1) |
É negado provimento ao recurso. |
|
2) |
A TeamBank AG Nürnberg é condenada nas despesas. |