Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Marca comunitária Pedido de marca figurativa comunitária que consiste na representação de uma letra aposta num bolso Marca figurativa nacional anterior que representa uma letra Artigo 8.º,n.º 1 ,alínea b), do Regulamento (CE) nº 207/2009
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 10 de Novembro de 2011.
Esprit International LP contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária que consiste na representação de uma letra aposta num bolso - Marca figurativa nacional anterior que representa uma letra - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º,n.º 1 ,alínea b), do Regulamento (CE) nº 207/2009.
Processo T-22/10.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 10 de Novembro de 2011 – Esprit International/IHMI – Marc O'Polo International (Representação de uma letra aposta num bolso)
(Processo T‑22/10)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária que consiste na representação de uma letra aposta num bolso – Marca figurativa nacional anterior que representa uma letra – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°,n.° 1,alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 106 a 108)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 19 de Novembro de 2009 (Processo R 1666/2008‑4), relativo a um processo de oposição entre a Marc O’Polo International GmbH e a Esprit International LP. |
Dispositivo
|
1) |
É negado provimento ao recurso. |
|
2) |
A Esprit International LP é condenada nas despesas. |