Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Semelhança dos sinais Marca comunitária Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 Recusa parcial de registo Pedido de marca nominativa comunitária LA VICTORIA DE MEXICO Marca figurativa comunitária anterior que comporta o elemento nominativo 'victoria' e marca nominativa nacional anterior VICTORIA
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 31 de Janeiro de 2012.
Cervecería Modelo, SA de CV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária LA VICTORIA DE MEXICO - Marca figurativa comunitária anterior que comporta o elemento nominativo 'victoria' e marca nominativa nacional anterior VICTORIA - Recusa parcial de registo - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-205/10.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 31 de janeiro de 2012
— Cervecería Modelo/IHMI — Plataforma Continental (LA VICTORIA DE MEXICO)
(Processo T‑205/10)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária LA VICTORIA DE MEXICO — Marca figurativa comunitária anterior que comporta o elemento nominativo ‘victoria’ e marca nominativa nacional anterior VICTORIA — Recusa parcial de registo — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/200»
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 31 e 32, 81 e 82)
Objeto
| Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 5 de março de 2010 (processo R 322/2009‑2), relativa a um processo de oposição entre a Plataforma Continental, SL e a Cervecería Modelo, SA de CV. |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Cervecería Modelo, SA de CV é condenada nas despesas. |