Risco de confusão Processo de declaração de nulidade Semelhança dos sinais Marca comunitária Marca figurativa nacional anterior OLIMPO Marca nominativa comunitária Olymp Motivos relativo de recusa Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 52.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 53.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 5 de Maio de 2011.
Olymp Bezner GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária Olymp - Marca figurativa nacional anterior OLIMPO - Motivos relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 52.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 53.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-203/09.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 5 de Maio de 2011 – Olymp Bezner/IHMI – Bellido (Olymp)
(Processo T‑203/09)
«Marca comunitária – Processo de declaração de nulidade – Marca nominativa comunitária Olymp – Marca figurativa nacional anterior OLIMPO – Motivos relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 52.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
Marca comunitária – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigos 8.°, n.° 1, alínea b), e 52.°, n.° 1, alínea a)] (cf. n.os 30, 60 a 62)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 11 de Março de 2009 (processo R 531/2008‑2), relativo a um processo de declaração de nulidade entre Miguel Bellido, SA, e Olymp Bezner GmbH & Co. KG.. |
Dados relativos ao processo
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Marca comunitária registada objecto de pedido de nulidade: |
Marca nominativa Olymp para produtos da classe 25 – pedido n.° 1158328 |
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Titular da marca comunitária: |
Olymp Bezner GmbH & Co. KG |
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Parte que pede a nulidade da marca comunitária: |
Miguel Bellido, SA |
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Direito conferido pela marca da recorrente que pede a nulidade: |
Marca figurativa nacional OLIMPO para produtos da classe 25 |
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Decisão da Divisão de Anulação: |
Declaração de nulidade da marca comunitária |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Olymp Bezner GmbH & Co. KG é condenada nas despesas. |