Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Semelhança dos sinais Marca comunitária Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 Pedido de marca nominativa comunitária BINGO SHOWALL Marca figurativa comunitária anterior SHOW BALL
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 13 de Abril de 2011.
Zitro IP Sàrl contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária BINGO SHOWALL - Marca figurativa comunitária anterior SHOW BALL - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-179/10.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 13 de Abril de 2011 – Zitro IP/IHMI – Show Ball Informática (BINGO SHOWALL)
(Processo T‑179/10)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária BINGO SHOWALL – Marca figurativa comunitária anterior SHOW BALL – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 19 a 21, 44)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 9 de Fevereiro de 2010 (processo R 666/2009‑2), relativa a um processo de oposição entre a Zitro IP Sàrl e a Show Ball Informática Ltda. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Zitro IP Sàrl |
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Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa BINGO SHOWALL para produtos e serviços das classes 9, 28 e 41 – pedido de registo n.° 6059919 |
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Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Show Ball Informática Ltda |
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Marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Marca figurativa comunitária n.° 5092275 que contém o elemento nominativo SHOW BALL, para produtos e serviços das classes 9 e 42 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Indeferimento parcial do pedido de registo |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Zitro IP Sàrl é condenada nas despesas. |