Risco de confusão Processo de oposição Marca comunitária Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 Pedido de marca comunitária nominativa CARPOVIRUSINE Marca nacional nominativa anterior CARPO
Sumário
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 14 de Dezembro de 2005.
Arysta Lifescience SAS contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa CARPOVIRUSINE - Marca nacional nominativa anterior CARPO - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-169/04.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 14 de Dezembro de 2005 − Arysta Lifescience/IHMI – BASF (CARPOVIRUSINE)
(Processo T‑169/04)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa CARPOVIRUSINE – Marca nacional nominativa anterior CARPO – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marcas nominativas CARPOVIRUSINE e CARPO [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 71‑72)
Objecto
| Recurso interposto contra a decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de Março de 2004 (processo R 289/2003 1), relativa a um processo de oposição entre a Calliope SAS e a BASF AG. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Arysta Lifescience SAS |
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Marca comunitária em causa: |
marca nominativa «CARPOVIRUSINE» – pedido n.° 1422641, apresentado para produtos da classe 5 (insecticidas, etc.) |
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Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: |
BASF AG |
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Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
marca nacional e internacional nominativa «CARPO» para produtos da classe 5 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
registo recusado |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
improcedência do recurso |
Parte decisória
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É negado provimento ao recurso. |
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A recorrente é condenada nas despesas. |